Jornal de Notícias: Presidente do Parlamento apela a reflexão sobre mudanças nas leis eleitorais
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, desafiou os grupos parlamentares a iniciarem uma reflexão sobre a alteração das leis eleitorais, na sequência do apelo do presidente da ...
A presidente da AR, Assunção Esteves, desafiou hoje os grupos parlamentares a iniciarem uma reflexão sobre a alteração das leis eleitorais, na sequência do apelo do Presidente da República. Redação De ...
globo: Lei Maria da Penha: Grupo de reflexão reeduca homens que agrediram mulheres
A Lei Maria da Penha prevê desde 2020 que homens que cometeram violência doméstica entrem em grupos de reflexão para não voltarem a cometer o ato. A medida, que é protetiva para a mulher, tem ...
Lei Maria da Penha: Grupo de reflexão reeduca homens que agrediram mulheres
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, Assunção Esteves defendeu que qualquer mudança das leis eleitorais não deve ser feita em véspera de eleições desafiando os ...
Diário de Notícias: Reforma da lei eleitoral. PS recusa, mas César insiste: "É necessária uma reflexão"
Reforma da lei eleitoral. PS recusa, mas César insiste: "É necessária uma reflexão"
TSF: Governo diz que reflexão sobre lei das incompatibilidades cabe ao parlamento
Infomoney: Qual é a importância da reflexão de Bastiat sobre o papel correto da lei?
Qual é a importância da reflexão de Bastiat sobre o papel correto da lei?
Jornal de Notícias: Sócrates: Lei deve prever um período de reflexão para as mulheres