Consultor Jurídico: A obrigatoriedade da tabela da OAB e o conflito entre Poderes
Consultor Jurídico: STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade e tabela da OAB
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante sobre a necessidade de o juiz da causa observar a tabela da OAB quando arbitrar honorários de sucumbência por equidade. O colegiado ...
STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade e tabela da OAB
O Tempo: OAB vai exigir no Supremo a correção da tabela do IR
São Paulo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende exigir na Justiça a correção da tabela do Imposto de Renda. De acordo com cálculo da entidade, a tabela tem defasagem de mais de 60% acumulada ...
Record News: OAB quer acelerar correção da tabela do IR no Supremo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que já havia provocado o STF (Supremo Tribunal Federal) no início do ano pedindo a correção da tabela do IR (Imposto de Renda), retomou a discussão do caso ao ...
Extra: OAB entra com ação no Supremo para correção na tabela do IR
OAB entra com ação no Supremo para correção na tabela do IR
Correio da Bahia: OAB pede ao STF correção da tabela do imposto de renda
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A entidade quer que o STF tome uma decisão ...
Consultor Jurídico: MinC certifica tabela da OAB para honorários advocatícios na Lei Rouanet
O Ministério da Cultura reconheceu a aplicabilidade da tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o custeio de serviços jurídicos no âmbito de projetos culturais feitos com ...