Minha Operadora: Projeto de Lei prevê multa para empresas que insistirem em ligações de spam
Projeto de Lei prevê multa para empresas que insistirem em ligações de spam
g1: Entenda projeto de lei que proíbe radar de trânsito escondido, aprovado por comissão da Câmara
Projeto quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Nova lei também deve obrigar órgão a divulgar na internet local de radares.
Entenda projeto de lei que proíbe radar de trânsito escondido, aprovado por comissão da Câmara
O presidente Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei antifacção. A medida é a principal aposta do Ministério da Justiça para tentar sufocar o crime organizado. Confira os principais ...
NHK: Câmara Baixa do Japão aprova projeto de lei para criação de agência nacional de inteligência
A Câmara Baixa do Japão aprovou por maioria de votos um projeto de lei para a criação de uma agência nacional de inteligência, como parte de esforços para fortalecer a capacidade de inteligência do go ...
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Olhar Digital: Noruega tem projeto de lei para proibir menores de 16 anos de acessar redes sociais
O projeto de lei, que deve chegar ao parlamento ainda em 2026, transfere para big techs a responsabilidade legal pela verificação de idade ...
Noruega tem projeto de lei para proibir menores de 16 anos de acessar redes sociais
Após a aprovação no Senado do projeto de lei que criminaliza a misoginia, postagens viralizam dizendo que a proposta impactaria negativamente a empregabilidade feminina. A justificativa é que ...