BBC: 'Uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes é deturpação', diz criador da lei à BBC
O uso da Lei Global Magnitsky para impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes é um abuso das intenções da lei e uma deturpação de sua concepção original, avalia William Browder, executivo ...
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Diário de Pernambuco: Recife ganha nova lei de uso e ocupação do solo; saiba o que muda com a legislação sancionada pela prefeitura
A nova norma atualiza legislações de 1996, 1997 e da chamada Lei dos 12 Bairros. Segundo a prefeitura, ela alinha crescimento urbano às diretrizes do Plano Diretor. Nova Lei de Parcelamento, Uso e ...
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Diário de Pernambuco: Prefeitura do Recife debate nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em audiência pública na Câmara
A proposta para a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado ...
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joaopessoa.pb: Procuradoria-Geral e Seplan se reúnem na próxima semana para avaliar decisão sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo na Capital
Procuradoria-Geral e Seplan se reúnem na próxima semana para avaliar decisão sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo na Capital