O Tempo: Lei Maria da Penha: Um pilar de defesa e dignidade na luta contra a violência doméstica
Lei Maria da Penha: Um pilar de defesa e dignidade na luta contra a violência doméstica
O Dia: O que é a Lei Maria da Penha e como ela protege as mulheres
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tornando-se um marco na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. Com 46 artigos ...
O que é a Lei Maria da Penha e como ela protege as mulheres
Estado de Minas: Agosto Lilás: Lei Maria da Penha - 19 anos em favor da mulher
Agosto Lilás: Lei Maria da Penha - 19 anos em favor da mulher
Estado de Minas: Quando a Lei Maria da Penha é usada para ferir, e não para proteger
Poucas leis brasileiras representam tão claramente um avanço civilizatório quanto a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Ela salvou vidas, deu voz a mulheres silenciadas e estruturou mecanismos ...
Quando a Lei Maria da Penha é usada para ferir, e não para proteger
Notícias R7: Lei Maria da Penha: mulheres não precisam mais depor para que denúncia prossiga na Justiça
Lei Maria da Penha: mulheres não precisam mais depor para que denúncia prossiga na Justiça
correiobraziliense.com.br: Confira os avanços e desafios em duas décadas da Lei Maria da Penha
Confira os avanços e desafios em duas décadas da Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340/06 [1] (mais conhecida como Lei Maria da Penha — LMP), cujo escopo é o de “criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, completa nesta quinta-feira ...