Diario Gaucho: Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor no Brasil
Entrou em vigor no último sábado o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas ...
Terra: "Regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é prioridade absoluta, especialmente a avaliação biopsicossocial"
"A regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é uma prioridade absoluta, especialmente no que diz respeito à avaliação biopsicossocial. Essa avaliação é fundamental, pois inúmeras políticas ...
"Regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é prioridade absoluta, especialmente a avaliação biopsicossocial"
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor a partir de janeiro de 2016, trouxe significativas modificações quanto ao regime jurídico das ...
Record News: Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, completa 10 anos no ...
A deficiência auditiva é reconhecida em lei no Brasil. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Lei Complementar nº 142/2013 asseguram, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS ...
Após dois anos para ser discutido e elaborado, a deputada estadual Rejane Dias entregou nessa quarta-feira (05/11) na Assembleia Legislativa o projeto de criação do Estatuto Estadual da Pessoa com ...
Carta de Moçambique: Governo aprova criação de Cartão de Identificação da pessoa com deficiência
O Governo aprovou, esta terça-feira, o Regulamento que cria o Cartão de Identificação da pessoa com deficiência em todo o país, com o objectivo de promover, proteger e efectivar os direitos das pessoa ...