globo: Quase todas as redes estaduais proíbem professores de ensino religioso de promoverem uma só crença
A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27), o STF interpretou que a disciplina pode ...
Quase todas as redes estaduais proíbem professores de ensino religioso de promoverem uma só crença
Consultor Jurídico: Leia o voto de Toffoli a favor do ensino religioso confessional
Ao prever a facultatividade da matrícula na disciplina de ensino religioso, a Constituição Federal resguardou a laicidade do Estado e a liberdade de crença da população. Por isso, não seria adequado ...
Extra: Ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas, contra lei
Com 'voto de minerva' da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira pela permissão de ensino religioso confessional nas escolas públicas. Em ...
O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 30, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a ...
O ensino religioso nas escolas é um assunto que provoca discussões entre representantes da comunidade escolar, das religiões e do governo. A polêmica ficou mais acirrada depois que o ex-presidente ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso, relator da ação ...
O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental não se afigura inconstitucional, desde que seja disciplina de matrícula facultativa (Prova objetiva do concurso público para provimento de ...