No Processo Trabalhista, ao contrário do que acontece no Processo Civil, vigora a regra de que para o conhecimento dos embargos à execução é necessário que a parte executada preste a devida caução, ...
Tribuna do Norte: STF analisa execução trabalhista em caso de grupo econômico
A Justiça do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a existência de fraude em uma renúncia à herança realizada por um devedor, após ele ser incluído no processo de execução trabalhista. A Justiça ...
Um dos grandes gargalos do processo trabalhista é sem dúvidas a fase de execução. Isso porque não são raras as vezes em que o trabalhador sai vitorioso na demanda, mas, ao final, não consegue receber ...
globo: Artigo: Quando a Justiça não chega ao bolso: a crise da execução trabalhista no Brasil
A execução trabalhista no Brasil enfrenta desafios significativos, com morosidade e entraves que dificultam a concretização dos direitos dos trabalhadores. Iniciativas como a Semana Nacional da ...
Artigo: Quando a Justiça não chega ao bolso: a crise da execução trabalhista no Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) abriu inscrições para a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (SNE), que acontecerá entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema “15 anos ...
Consultor Jurídico: Paradoxo da competência trabalhista na RJ: quando TST e STF se enroscam nos cálculos
Paradoxo da competência trabalhista na RJ: quando TST e STF se enroscam nos cálculos
Uma situação corriqueira na Justiça do Trabalho é a inclusão, na fase de execução, de outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da reclamada, mesmo que não tenha participado do processo desde ...