globo: “ECA em Miúdos” ensina direitos e deveres das crianças e adolescentes
As crianças "depressa constataram que os direitos e os deveres, nas suas palavras, 'casavam'” Nuno Alexandre/Arquivo A Carta dos Direitos das Crianças foi uma das grandes invenções da humanidade. E, ...
A EB1/PE da Lombada realizou, ontem, uma palestra com o objectivo de sensibilizar os alunos sobre os seus direitos e deveres. O evento contou com a presença da presidente da Comissão de Protecção de ...
Fala-se de direitos da criança e ecoam as vozes dos velhos do Restelo, receando a conversa e perguntam “então e os deveres?”. Hoje questiono o dever dos adultos em respeitar e promover os direitos da ...
Você sabe quais são seus direitos e deveres? Se a resposta é não, mas quer saber dos seus direitos como criança, é preciso também se comportar como um cidadão consciente. Para auxiliar as crianças na ...
Folha Vitoria: Avós são responsáveis pela criação dos netos? Entenda direitos e deveres
O direito da criança ou adolescente a ser ouvida (audição), a partir dos 12 anos, dando lugar à sua palavra e à expressão da sua vontade, assegura o pleno exercício do seu direito de participação ...
agenciabrasil.ebc: Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há 35 anos, ainda precisa superar obstáculos para ...
Legislação define que cuidado emocional passa a integrar deveres da parentalidade. ‘Não se trata de discutir o amor’, diz ministra do STJ ...