A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (artigo 2º); e o artigo 4º ...
Estranhas — e efetivamente não majoritárias, mas infladas — vitórias da morte sobre a vida vêm sendo veiculadas com morbidez, como progresso em direitos humanos. A legalização do aborto bastante ...
Estado de Minas: O dilema do Rodoanel - A Consulta Quilombola X O Direito à Vida
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globo: Do 'direito à vida' à 'questão de saúde pública': veja o que todos os ministros do STF já disseram sobre o aborto
Do 'direito à vida' à 'questão de saúde pública': veja o que todos os ministros do STF já disseram sobre o aborto
Assim descreve nossa Constituição o direito à vida: "Caput do artigo 5º: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...
dnoticias.pt: Entre o direito e a vida: França e Mónaco em contraste
Folha Vitoria: 'Quem defende o direito à vida das vítimas?', questiona advogado-geral da União
'Quem defende o direito à vida das vítimas?', questiona advogado-geral da União
Eu tenho direito a colocar em risco a sua vida? Não, não tenho. Ninguém tem. O direito à vida suplanta todos os demais direitos. Aliás, todos eles são oriundos propriamente do direito à vida. Como ...
Consultor Jurídico: Esquecimento: direito à informação x direito de proteção da vida privada
Carta Capital: Muito se fala do direito à vida, mas bem pouco sobre o direito à vida indígena