Pode parecer que, pela equiparação entre o casamento e a união estável em efeitos jurídicos, seria lógica a atribuição de estado civil também nas relações de fato. Afinal, se da união estável, que é ...
El Congreso del Estado aprobó reformas al Código Civil para retirar o suspender la patria potestad a responsables de feminicidio o su tentativa Las modificaciones buscan proteger a niñas, niños y ...
Con el fin de modernizar el régimen de divorcio en la entidad, el Congreso del Estado aprobó el dictamen número 15, respecto a una iniciativa de reforma al Código Civil para Baja California, que ...
Las comisiones legislativas del Congreso del Estado de México avalaron reformas a diversos artículos del Código Civil de la entidad para agilizar la resolución de solicitudes de cambio de nombre, ...
Estadao Rss Feeds: Proposta de estado civil de companheiro na reforma do Código Civil traz insegurança jurídica
Proposta de estado civil de companheiro na reforma do Código Civil traz insegurança jurídica
Uma comissão de juristas no Senado aprovou nesta sexta-feira (5), após debate ao longo da semana, uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor desde ...
Estado de Minas: Reforma do Código Civil: atualizar a lei ou deixar o passado ditar o futuro
Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável ...
La Jornada Aguascalientes: Congreso aprueba reformas al Código Civil para proteger a hijas e hijos de víctimas de feminicidio