O mês abriu com a comemoração do Dia da Criança e com a oportunidade de refletir sobre os direitos que lhe assistem. Destes direitos quero aproveitar para destacar o direito a brincar. A importância ...
No sábado (13), é celebrado o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data lembra sobre a importância da lei que defende os direitos de crianças e adolescentes de maneira muita ...
Em alusão ao Dia da Família, comemorado em 15 de maio, o Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA) promove nesta sexta-feira, dia 16, série de atividades com as crianças e ...
publico: Abusos e violência sexual: criar uma cultura de Direitos da Criança em Portugal
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Jornal Grande Bahia: Nova lei amplia fiscalização de clubes formadores e exige registro em conselhos de direitos da criança e do adolescente
A Lei 15.387/2026 obriga clubes formadores a registrarem seus programas nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, ampliando a fiscalização e a proteção de jovens atletas. A medida busca ...
Nova lei amplia fiscalização de clubes formadores e exige registro em conselhos de direitos da criança e do adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há 35 anos, ainda precisa superar obstáculos para ...
globo: Quais são os direitos da criança dentro da escola? Entenda proteções e saiba identificar sinais de violência