Consultor Jurídico: Ainda o 'caso de Minas': o acinte dos embargos de declaração contra o réu
Ainda o 'caso de Minas': o acinte dos embargos de declaração contra o réu
Record News: Prazo chega ao fim, e defesa de Bolsonaro não apresenta segundos embargos de declaração
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optaram por não protocolar os segundos embargos de declaração referentes à ação penal na qual ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O ...
Prazo chega ao fim, e defesa de Bolsonaro não apresenta segundos embargos de declaração
Partindo da noção do processo administrativo tributário como mecanismo de solução de conflito capaz de reduzir a judicialização, o presente texto abordará os embargos de declaração enquanto ...
globo: Prazo termina, e Bolsonaro decide não apresentar segundos embargos de declaração; veja próximos passos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo de recurso ...
Prazo termina, e Bolsonaro decide não apresentar segundos embargos de declaração; veja próximos passos
Carta Capital: O recurso que resta a Bolsonaro após defesa não apresentar novos embargos de declaração
O recurso que resta a Bolsonaro após defesa não apresentar novos embargos de declaração
O ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que foi condenado pela tentativa de golpe de estado. Terminou nessa segunda-feira ...
Record News: Defesa de Bolsonaro tem até esta segunda para apresentar embargos de declaração
Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete condenados pela trama golpista apresentem os chamados "embargos de declaração" ao Supremo ...