A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral ...
Consultor Jurídico: Ação de nulidade e impugnação contra sentença arbitral são repetidas, diz STJ
Ação de nulidade e impugnação contra sentença arbitral são repetidas, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se são devidos honorários de sucumbência quando a Fazenda Pública impugna o cumprimento de sentença iniciado pelo contribuinte, mas tem a ...
O Ministério Público Federal (MPF) quer o cumprimento da sentença internacional que responsabilizou o Estado brasileiro pelas graves violações de direitos humanos no caso da Chacina de Acari, ocorrida ...
Extra: Sepe pede na Justiça cumprimento da sentença do Piso Nacional para professores adjuntos da educação infantil
Sala de aula: Sepe pede na Justiça cumprimento da sentença do Piso Nacional para professores adjuntos da educação infantil — Foto: Beatriz Orle/Agência O Globo Após o julgamento favorável da Ação ...
Sepe pede na Justiça cumprimento da sentença do Piso Nacional para professores adjuntos da educação infantil
Tribuna Hoje: MPF e DPU garantem cumprimento de sentença e reconhecimento do poder de polícia da Funai em Alagoas
MPF e DPU garantem cumprimento de sentença e reconhecimento do poder de polícia da Funai em Alagoas
Tribuna Hoje: MPF reúne-se com Município de Maceió para discutir cumprimento de sentença sobre ordenamento da orla
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na tarde da quinta-feira (6), com representantes do Município de Maceió para tratar do cumprimento da sentença judicial transitada em julgado que ...