Inep publica resultado das solicitações de justificativa de ausência do Encceja em 2025 Caso a solicitação tenha sido indeferida, é possível apresentar recurso entre 27 de abril e 1º de maio. A justificativa é necessária para manter a gratuidade na inscrição da edição do Encceja 2026.
O Exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e declaração de proficiência é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam Termo de Adesão ao Encceja.
A PND, aplicada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ocorrerá anualmente e será voltada a concluintes de licenciaturas e licenciados. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção.
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