A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados por Rafael Silva Almeida, mantendo integralmente o acórdão ant ...
Após fim do prazo para embargos de declaração, STF torna definitivas as condenações de Silvinei Vasques, Marcelo Câmara e Marília Alencar por golpe de Estado ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha até ontem para apresentar novos embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de ...
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optaram por não protocolar os segundos embargos de declaração referentes à ação penal na qual ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O ...
As defesas de Jair Bolsonaro e outros sete réus têm até segunda-feira para recorrer da condenação por tentativa de golpe de Estado, usando embargos de declaração para esclarecer pontos do julgamento.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro optou por não apresentar novos embargos de declaração no processo em que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O ...
Prazo chega ao fim, e defesa de Bolsonaro não apresenta segundos embargos de declaração Foto : Isac Nóbrega/PR Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optaram por não protocolar os segundos ...
Partindo da noção do processo administrativo tributário como mecanismo de solução de conflito capaz de reduzir a judicialização, o presente texto abordará os embargos de declaração enquanto ...
Advogados e Ministério Público têm três dias para entrar com embargos de declaração, instrumento para esclarecer trechos da decisão ...