Rodrigo Alves AndradeAdvogado Aquestão relacionada à abusividade dos juros remuneratórios em contratos bancários é atualmente o tema de direito privado mais comumente levado à apreciação pelo STJ. A q ...
O STJ afetou como repetitivo um tema já pacificado para reforçar sua jurisprudência e evitar a interposição de recursos inviáveis. Com a fixação da tese, casos semelhantes poderão ter seguimento negad ...
Correio Braziliense: STJ devolveu em 2025 mais de 11 mil recursos de temas repetitivos
STJ devolveu em 2025 mais de 11 mil recursos de temas repetitivos
Segs: STJ Tema 1.203: Seguro Garantia como estratégia empresarial contra bloqueios judiciais
Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.203, propõe uma evolução no ambiente empresarial brasileiro. O STJ pacifica o entendimento de que a ...
Juristas: STJ afeta repetitivo sobre honorários em ação rescisória vinculada ao Tema 69 do STF
O STJ afetou recurso repetitivo para definir se há honorários em ação rescisória destinada a adequar decisões à modulação do Tema 69 do STF. A controvérsia envolve o princípio da causalidade e a natur ...
STJ afeta repetitivo sobre honorários em ação rescisória vinculada ao Tema 69 do STF
O POVO Online: STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf; STF deve revisitar o tema
STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf; STF deve revisitar o tema
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