O tema da separação dos Poderes é um dos mais espinhosos do Direito Constitucional. Dizer que o Legislativo faz leis, que o Executivo as aplica, e o Judiciário julga conflitos, é muito pouco. A ...
A separação dos Poderes é um dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito. Com ele, busca-se evitar a concentração de poder e assegurar o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e ...
Os dados apontam para uma desigualdade estrutural do Estado brasileiro, reproduzida em todas as regiões e em todos os níveis de poder --Executivo, Legislativo e Judiciário. Abismo O abismo entre a ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que, "mais do que nunca", o Poder Legislativo está unido ao Judiciário e ao Executivo após os atos antidemocráticos no domingo (8). Segundo ...
Gazeta do Povo: A simbiose doentia entre o Poder Legislativo e o Judiciário: um sério risco à democracia
A simbiose doentia entre o Poder Legislativo e o Judiciário: um sério risco à democracia
As maiores remunerações do serviço público estão concentradas no Poder Judiciário e no nível federal, enquanto as menores estão no Executivo e nos municípios, conforme levantamento do Ipea (Instituto ...
globo: Relatório da PEC da Segurança Pública dá poder para Congresso 'sustar' resoluções do CNJ e Executivo
O relatório da PEC da Segurança Pública, apresentado por Mendonça Filho, propõe dar ao Congresso o poder de anular normas do CNJ, CNMP e Executivo que excedam o poder regulamentar, acirrando a tensão ...
Relatório da PEC da Segurança Pública dá poder para Congresso 'sustar' resoluções do CNJ e Executivo