Hoje em dia: Petição para impeachment de Renan Calheiros está pronta para ser levada ao Congresso
Petição para impeachment de Renan Calheiros está pronta para ser levada ao Congresso
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que os valores indicados na petição inicial são apenas mera estimativa de créditos pretendidos pelo empregado. O juízo da ...
Consultor Jurídico: Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo, decide TST
A Comissão de Assuntos Constitucionais admitiu esta quarta-feira uma nova petição a pedir a extinção do Chega, juntando-a ao processo de tramitação de uma outra com um objetivo semelhante que foi ...
MSN: Quase 30 mil pessoas assinam petição contra legalização de terapias de conversão
"Esta petição quer contrariar o objetivo das 17.000 assinaturas entregues na Assembleia da República que pretendem aprovar legislação que despenalize as terapias de conversão de identidade de género e ...
Quase 30 mil pessoas assinam petição contra legalização de terapias de conversão