Consultor Jurídico: Reforma tributária e pontos de partida do sistema tributário nacional
Folha Vitoria: Sistema tributário brasileiro onera mais negros e mulheres, mostra estudo
Com base na Constituição da República e no Código Tributário Nacional (CTN), o Sistema Tributário Nacional é o conjunto de leis e normas que regulam criação, cobrança e partilha de tributos no Brasil.
Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos ...
Consultor Jurídico: Princípio da defesa do meio ambiente no sistema tributário nacional
O Direito Tributário é um campo de estudo recente no Brasil. Mesmo correndo os riscos que a eleição de marcos temporais normalmente nos impõe, creio ser bastante razoável elegermos a edição da Emenda ...
Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem ...
Segs: Complexo, sistema tributário do Brasil aumenta os custos de empresas e gera conflitos com o Fisco
Complexo, sistema tributário do Brasil aumenta os custos de empresas e gera conflitos com o Fisco
Isto É: Simplificação do sistema tributário é extremamente positiva para o País, avalia Abras
Simplificação do sistema tributário é extremamente positiva para o País, avalia Abras
O sistema tributário brasileiro enfrenta uma necessidade urgente de reforma, especialmente no que diz respeito à renda e patrimônio. Atualmente, o país funciona como um "paraíso fiscal" para os mais ...
Levantamento aponta que os 10% mais pobres comprometem 32% da renda com de tributos Foto: Agência Brasil Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema ...