Consultor Jurídico: Ilegalidade da cobrança de custas e taxas no cumprimento provisório de sentença em SP
Ilegalidade da cobrança de custas e taxas no cumprimento provisório de sentença em SP
O Código de Processo Civil entrou em vigor em 18 de março de 2016, mas ainda é salutar tecer algumas considerações sobre o cumprimento de sentença referente à obrigação de alimentos, que se fundamenta ...
Consultor Jurídico: Cognição na impugnação ao cumprimento de sentença e nos embargos à execução
Cognição na impugnação ao cumprimento de sentença e nos embargos à execução
globo: Advogado do Rio perde a cabeça na hora de escrever petição para pedir cumprimento de sentença
O advogado Alan Jones Carlos Mangueira perdeu a cabeça na hora de escrever uma petição em que pede cumprimento de sentença no TRT-Rio. Leia: "O cliente não tem ...
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Consultor Jurídico: Incidência de multa e de honorários no cumprimento de sentença
Consultor Jurídico: Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha é de dez anos, diz STJ
O prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos. Com base nessa premissa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso especial de uma mulher ...
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Correio da Bahia: Quem é a juíza demitida após usar mesmo modelo de sentença em 2 mil processos
Demitida após usar o mesmo modelo de decisão em cerca de dois mil processos cíveis, a juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, já foi reprovada em prova de sentença antes de se tornar magistrada do ...