Consultor Jurídico: Lei que obriga leitura de Bíblia em Câmara Municipal é inconstitucional, diz TJ-SP
Lei que obriga leitura de Bíblia em Câmara Municipal é inconstitucional, diz TJ-SP
globo: Leitura da Bíblia no início de sessões da Câmara gera polêmica em Araras, SP
A possível obrigatoriedade da leitura de trechos da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Araras (SP) gerou polêmica e dividiu opiniões na cidade. No começo deste ano, uma vereadora de ...
Leitura da Bíblia no início de sessões da Câmara gera polêmica em Araras, SP
globo: TJPB julga inconstitucional leitura da Bíblia e uso da expressão 'sob a proteção de Deus' na Câmara de Bananeiras
O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção de Deus” e a leitura de trecho da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. A ...
TJPB julga inconstitucional leitura da Bíblia e uso da expressão 'sob a proteção de Deus' na Câmara de Bananeiras
Consultor Jurídico: Leitura da Bíblia em Câmara Municipal viola a laicidade estatal, diz TJ-SP
A obrigação de leitura da Bíblia na Câmara Municipal viola os princípios da laicidade estatal, da isonomia e do interesse público. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Leitura da Bíblia em Câmara Municipal viola a laicidade estatal, diz TJ-SP
Veja: Alckmin veta ‘Bíblia’ em projeto de remição de pena pela leitura
globo: Lei que propõe leitura da bíblia em escolas é sancionada em município de MT
Uma lei que prevê leitura de trechos da bíblia em escolas públicas e privadas de Sinop, no norte do estado, foi sancionada pelo prefeito Rober Dorner (PL) e publicada no Diário Oficial desta ...