A OAB/RN protocolou ofício ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) solicitando agilidade na expedição dos alvarás nas unidades judiciárias vinculadas ao tribunal. A Ordem disponibilizou um formulário ...
O Ministério Público Eleitoral em Alagoas determinou a expedição de ofício ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, para que preste informações, no prazo de 24 horas, sobre a ...
Após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou, se possível, ...
A simples determinação de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para a apuração de eventual falta disciplinar não configura a prática de crime de calúnia ou difamação. O entendimento é ...
A exigência de dados bancários e de data de nascimento como condição prévia para a expedição de precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho é inconstitucional por múltiplos fundamentos.
Consultor Jurídico: Concessão do Habeas Corpus de ofício e a inserção do artigo 647-a do CPP
Concessão do Habeas Corpus de ofício e a inserção do artigo 647-a do CPP
Consultor Jurídico: Concessão de HC, de ofício, em sede de embargos de divergência
Consultor Jurídico: Dados de valores penhoráveis podem ser obtidos por ofício ao INSS ou Prevjud
Dados de valores penhoráveis podem ser obtidos por ofício ao INSS ou Prevjud