Consultor Jurídico: Ainda o 'caso de Minas': o acinte dos embargos de declaração contra o réu
Ainda o 'caso de Minas': o acinte dos embargos de declaração contra o réu
Partindo da noção do processo administrativo tributário como mecanismo de solução de conflito capaz de reduzir a judicialização, o presente texto abordará os embargos de declaração enquanto ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha até ontem para apresentar novos embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de ...
A defesa de Anderson Torres entrou com embargos de declaração no STF contra sua condenação a 24 anos por tentativa de golpe. O recurso visa esclarecer pontos da sentença, sem alterar o resultado ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que foi condenado pela tentativa de golpe de estado. Terminou nessa segunda-feira ...
Correio do Povo: Prazo chega ao fim, e defesa de Bolsonaro não apresenta segundos embargos de declaração
Prazo chega ao fim, e defesa de Bolsonaro não apresenta segundos embargos de declaração Foto : Isac Nóbrega/PR Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optaram por não protocolar os segundos ...
Prazo chega ao fim, e defesa de Bolsonaro não apresenta segundos embargos de declaração
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou embargos de declaração ao STF, buscando esclarecer pontos da condenação por tentativa de golpe. Embora esses recursos não alterem a decisão central, visam sanar ...